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A mostrar mensagens de julho, 2011

Jurisprudência que honra a magistratura judicial

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É injusto confundir as diatribes políticas do presidente da Associação Sindical de Juízes (ASJ), com ofensas a outros órgãos da soberania, com a serenidade e discernimento que se verificam nos acórdãos dos Tribunais em defesa da liberdade de expressão. A absolvição dos três arguidos do processo "A Filha Rebelde", que estavam acusados dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, por dois sobrinhos do último director da PIDE, Silva Pais, foi um acto que dignificou os juízes e tranquilizou o país onde o sinistro major dirigiu a polícia política do salazarismo. Os sobrinhos, ciosos da reputação do tio, de quem deviam envergonhar-se, preferiram tentar a reabilitação do fascismo e o regresso da mordaça a esquecer o poderoso chefe da polícia que assassinou, torturou e perseguiu milhares de portugueses. Os obscuros sobrinhos do guardião da ditadura desconhecem que a morte não apaga os crimes dos seus autores e, muito menos, o sofrimento das suas vítimas. O car

Sem sombra de pecado

Igreja Católica pede desculpas à Austrália por retirar 500 mil crianças de seus pais e dar para custódia do Estado. Um comportamento tenebroso .

Malta liberta-se do Vaticano

O Parlamento de Malta aprovou hoje a lei que autoriza o divórcio no país , o último da União Europeia onde a separação oficial dos casais era proibida. Malta já não é um protectorado do Vaticano. Ao aprovar uma lei que as sotainas combatiam, Malta está a caminho da secularização.

Vídeo "Moody's avalia isto"

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Ver no DN

O Islão e a igualdade de género

Mulher, cumpre o que te peça o teu marido, não importa o que seja.

Novo livro

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  Um livro sobre a pouco recomendável seita. Lê-se num fôlego. 

Noruega, terrorismo doméstico e questões em aberto...

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Ainda é cedo para conhecermos todos os contornos da tragédia norueguesa deste último fim-de-semana. Todavia, uma questão paira no ar. O facínora Anders Breivik agiu sozinho ou, como demonstra a prisão de um seu colaborador polaco link , trata-se de células ou bandos organizados? link É sobejamente conhecida a atracção da extrema-direita (especialmente os neo-nazis) pelas organizações paramilitares. Até aqui temos notícias esparsas de gangs de rua com incipiente organização que atacam em grupo movidos por concepções xenófobas, muitas vezes, grosseiramente racistas. Quase toda a Europa conhece este tipo de crimes, por vezes, extremamente violentos, até mortais. Neste momento – uma década após o 11 de Setembro – estamos perante nova “onda” de violência que conjuga a xenofobia (anti-imigração) com o anti-islamismo? Hoje, os movimentos de extrema-direita (que advogam a violência) têm uma melhor capacidade de organização e de articulação, através de uma mais operacional rede de contactos, no

PS: vitória de António José Seguro.

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Política António José Seguro venceu eleições no PS link Durante o XVII Congresso Nacional do PS, em Março de 2011, José Sócrates obteve uma retumbante vitória sendo reconduzido no cargo de Secretário-Geral do partido. Aproximavam-se, para o PS, tempos difíceis decorrentes da rejeição do PEC IV que determinou a queda do XVIII Governo Constitucional. As eleições de 5 de Junho estavam à porta ensombradas por uma difícil conjuntura política, financeira, económica e social e, consequentemente, o esboroar da estratégia do Governo no sentido de evitar – a todo o custo – a intervenção externa. O reunir das hostes socialistas à volta de Sócrates decorre também da eminência da assinatura de um “pacto de futuro” (que não um “pacto de governação”), sob a forma de um Memorando de Entendimento entre o PS, PSD e CDS/EU, BCE e FMI e, ainda, da imperiosa necessidade de preservar a unidade e a continuidade política partidária. A instabilidade política e institucional foi marcante. No aspecto político,

Podia explicá-lo como se fossemos todos uns idiotas…

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... O ministro das Finanças assegurou, esta sexta-feira, que o novo imposto extraordinário respeita o princípio da universalidade e a progressividade da tributação e garantiu que esta sobretaxa, equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional, «não provoca efeitos recessivos» . link .../..

Por razões de segurança

A lei que proíbe o uso público do véu islâmico, incluindo a burca e o niqab, entra hoje em vigor na Bélgica, o segundo país da União Europeia a tomar esta medida, a seguir à França. A lei define uma multa até 137.50 euros e uma pena de prisão de um a sete dias para quem desrespeitar a norma que abrange não só o véu islâmico mas todo e qualquer artigo que cubra total ou parcialmente o rosto. A medida proíbe o uso desse tipo de roupa em todas os espaços públicos por razões de segurança .

NORUEGA: revista da Imprensa

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(massacre num encontro de jovens social-democratas na ilha de Utoya) "A polícia norueguesa evocou hoje um "fundamentalista cristão" para descrever o suspeito detido depois Oslo, 23 jul (Lusa) - A polícia norueguesa anunciou hoje que detinha um suspeito como responsável dos dois ataques perpetrados na sexta-feira em Oslo e nos arredores, mas não excluiu novas detenções. Do duplo atentado, dos quais resultaram 91 mortos na sexta-feira em Oslo e nos arredores... ( in Expresso) link "…A polícia norueguesa identificou como um norueguês de 32 anos com "opiniões hostis ao islã" o suposto autor do duplo atentado cometido nesta sexta-feira em Oslo e em uma ilha vizinha à capital, que causou pelo menos 87 mortos. O suspeito, detido após o massacre na ilha e identificado pela imprensa local como Anders Behring Breivik , agiu sozinho, segundo as investigações policiais em curso. Em uma busca em seu domicílio após os ataques, a polícia encontrou várias mensagens post

OSLO: última hora...

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Violenta explosão destrói sede do Governo norueguês em Oslo . link Razão plausível: o atoleiro do Afeganistão…

O pequeno e limitado “Universo” da Direita…

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Hoje, na Assembleia da República, aprovou-se a sobretaxa fiscal que incide sobre o subsídio de Natal. link Para além de se tratar de uma medida extraordinária, "justificada" – ao que parece - pelo famoso “ desvio colossal ” (que o PR compreendeu mas não soube explicar – aguardemos pelo twitter…), foram acrescidos outros argumentos no sentido de “ dourar a pílula ”. Entres eles a equidade e a universalidade desta nova medida de extorsão dos contribuintes link . A “ pseudo-universalidade ” desta medida que poupa os juros do capital e dividendos dos accionistas teve várias justificações. Uma delas, avançada hoje perante a contestação dos grupos parlamentares à Esquerda da actual coligação, é de certo modo peregrina. Afirmou o Ministro das Finanças que taxar os lucros do capital e os dividendos prejudicaria a política de poupança que o Governo preconiza… link Esgrimem-se à saciedade números e percentagens sobre os portugueses que "escapam" a esta medida. Nunca se expl

Eurocrise to last...

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A cimeira da Zona Euro salvou a Grécia do incumprimento. link Melhor, o trio – Merkel, Sarkosy e Trichet – acordaram naquilo que chama um “ plano Marshall ” para a Grécia. link Na verdade, subscreveram um adiamento dos graves problemas que assolam a UE. Decidiu-se, sob a mira dos mercados, o " reescalonamento " da dívida grega. Isto é, renegociar os empréstimos retardando as “maturidades” para o seu reembolso ou optando pela “ renovação ” dos títulos quando se esgotarem os prazos. Algo de muito parecido com aquilo que o Parlamento português, ontem, evitou discutir. Entretanto, Portugal e a Irlanda viram – por arrasto - a maturidade dos empréstimos alongada e, simultaneamente, um significativa descida das taxas de juro. Continuam sem solução meia dúzia de problemas basilares: 1) A governação económica da UE (pelo menos da Euro Zona); 2) Uma concertação fiscal; 3) A criação de um "Ministério das Finanças europeu" (proposta de Trichet); 4) A mutualização da dívida (

Demagogia e governação

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A viagem do primeiro-ministro num voo de cerca de duas horas, em classe turística, viagem oferecida pela TAP, parece um acto de mera demagogia que não produziu qualquer efeito nos desmandos que se verificam na função pública e não originou qualquer economia. A Companhia aérea não faria ao governante a ofensa de lhe oferecer um lugar onde os assuntos de Estado, que certamente estuda em viagem oficial, ficassem à vista do passageiro do lado, nem o país se prestigia com o primeiro-ministro a viajar em turística. É   uma atitude parecida com a dispensa de gravata aos funcionários pela ministra Assunção Cristas para poupar na despesa do ar condicionado. Eu ignorava que a gravata ainda era obrigatória e fico ansioso para conhecer o despacho equivalente para as funcionárias. Outra insólita ideia, certamente para esquecer, consiste na privação do carro de estado, aos fins de semana, para os membros do Governo, sendo estes dos poucos que, até em férias, estão sempre de prevenção e sujeitos

Irlanda ataca lugar mal prequentado

Na Irlanda, o Governo e a oposição lançaram hoje um ataque sem precedentes contra a cúpula da Igreja Católica, acusando o Vaticano de colocar entraves às investigações sobre os abusos sexuais cometidos por membros do clero. As críticas seguem-se à publicação, na semana passada, de um relatório oficial que acusa a Igreja de Roma de tentar ocultar os factos e de pôr os interesses da instituição acima dos das vítimas .

Reestruturação da dívida e futuro…

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O Parlamento na sua sessão de hoje rejeitou uma proposta do PCP no sentido de se proceder a uma renegociação, ou se quisermos, a uma reestruturação, da dívida externa portuguesa. Aparentemente, a proposta do PCP é prematura. Não podemos andar de Herodes para Pilatos e como todos sabemos os 3 principais partidos políticos portugueses, há pouco mais de 1 mês, subscreveram um memorando de entendimentos com a UE, o BCE e o FMI. A actual “aposta” é (n)o resgate financeiro através de um empréstimo multilateral com a intenção de permitir cumprir o serviço da dívida. Claro que este empréstimo não é de borla. Paga juros altos e tem pesadas contrapartidas políticas e sociais. Nem o caminho adoptado é o único, i. e., sem alternativas como Bruxelas o tem apresentado. Aliás a experiência colhida em relação à Grécia, de que somos relutantes na sua assimilação, nos tranquiliza. Mas o Mundo não começa, nem acaba, neste rectângulo à beira-mar plantado. A questão da dívida pública soberana é um proble

Educação e política à moda da Madeira

Jaime Ramos, secretário-geral do PSD/Madeira suspendeu uma conferência de imprensa devido à presença de um jornalista do Diário de Notícias do Funchal, jornal que, aliás, havia sido convidado, limitando-se a distribuir umas folhas e um folheto sobre a festa do Chão da Lagoa, tendo excluído o jornalista que detesta. Interrogado pelo referido jornalista se podia obter um exemplar dos documentos distribuídos «Jaime Ramos disse que não convivia com paneleiros (sic). A partir daí foi um conjunto alargado de agressões verbais. Continuo a transcrever o DN de hoje, pg. 12: Jaime Ramos chamou de «filho da p..a, mentiroso, corrupto, e de estar feito com «eles» e convidou o jornalista a ir para o c...» ou para um 'chiqueiro' que haveria nas redondezas». Perante o seu número 2, A. J. Jardim parece um aristocrata.

Momento de Poesia

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  Dissertação sobre uma viagem para o Sul Eras tu, quem caminhava a meu lado em direcção ao Sul ao encontro da cidade branca eras tu, a quem o vento da planície acariciava a face e revolvia os cabelos e eram teus os olhos profundos a desvendar os meus quando eu sorria aos devaneios consentidos eras tu, quem estava sentada na esplanada a olhar o recorte da baía, pontilhada de trémulas luzes, e a lâmina do luar espelhada no mar. Eras tu, e só tu, em corpo inteiro que eu sentia ali, cativa por uns momentos na teia dos meus caprichos. Mas, tu estavas longe, cada vez mais longe, e eras apenas o lastro da memória do tempo do encantamento e eu já não te pude beijar!... Alexandre de Castro Lagos, Julho de 2007

Lendo a imprensa internacional…

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Nas vésperas de mais um Conselho Europeu extraordinário em que se aguardam respostas para o acentuar da crise link é útil passar em revista a Imprensa internacional que, aqui e acolá, levanta questões e equaciona respostas que acabam por, saudavelmente, questionar o monolitismo das actuais soluções de Bruxelas. Um artigo publicado hoje no The Guardian por Michael Burke ( consultor de Economia deste jornal e ex-economista “sénior” no Citibank de Londres ) levanta de novo a questão do resgate dos bancos e as medidas de austeridade que têm sido impostas por toda a Europa. link Sublinha, o autor, o caso da Irlanda onde o Estado no lugar de proteger os depositantes garantido a disponibilidade de crédito, optou por resgatar os accionistas e os detentores de obrigações. O Governo irlandês e o Banco Central Europeu substituíram-se aos bancos (falidos)… Mais à frente, analisa as medidas de austeridade, nomeadamente, as destinadas à redução do défice. Ao reduzir os rendimentos das famílias aum

Israel: mais anexações…

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Israel construirá 336 nuevas viviendas ilegales en Cisjordania El plan edificará 294 apartamentos en la colonia ultraorodoxa de Betar Ilit y 42 chalets en el de Karnei Shomrón… noticia hoje El Publico. es link Esta nova violação do Direito Internacional coloca o Estado de Israel em “ maus lençóis ”. De facto, a “ cascata ” de imposições não tem fim: a ocupação do território; a privação do exercício dos mais elementares direitos civis e humanos (problema da Faixa de Gaza), obstaculizarão ao desenvolvimento económico da Palestina; graves limitações às movimentações das populações; o "muro da arrogância" (vergonha não há!), etc., e ameaçam tornar-se escandalosamente insuportáveis. O Estado da Palestina, à beira de solicitar o reconhecimento internacional na ONU, não pode sofrer tamanhos vexames. O reconhecimento do Estado Palestino é um passo essencial para todos aqueles que tentam evitar um novo ciclo de violência. Apoiar a resolução da ONU no reconhecimento da Palestina enqu

Factos & documentos

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Em 24 de Fevereiro de 1971 a Irmã Lúcia, reclusa das Carmelitas Descalças em Coimbra, escrevia ao Presidente do Conselho, Dr. Marcelo Caetano, implorando medidas legislativas sobre as vestes femininas: não seja permitido vestir igual aos homens, nem vestidos transparentes, nem curtos acima do joelho, nem decotes a baixo mais de três centímetros da clavícula. A transgressão dessas leis deve ser punida com multas, tanto para as nacionais como para as estrangeiras. (In Arquivos Marcelo Caetano, citados em Os Espanhóis e Portugal de J.F. Antunes  Ed. Oficina do Livro)

Morreu Juan María Bordaberry, sem honra nem glória...

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“… Conservador, católico, antiliberal e empresário rural, além de réu por delitos de lesa-humanidade, Juan María Bordaberry (1928-2011) foi o responsável por derrubar a democracia uruguaia da Presidência em 1973 e para depois ser deposto pelos militares, aos que abriu a porta do poder. Seus ideais corporativistas, de um governo de inspiração franquista e para eliminar os partidos políticos, aos que apontava de superados, não serviram para uma classe militar que só reconheceu seu poder quando foi útil e que depois terminaram destituindo-o em junho de 1976 …” link As ditaduras sul-americanas que fustigaram (e oprimiram) a América Latina, durante o séc. XX, tem origens remotas. Entroncam-se nas lutas pela independência contra o domínio colonial no alvorecer do séc.XIX que geraram grandes “vazios” políticos, levando a que personalidades indígenas – até então marginalizados da vida pública - tivessem a oportunidade histórica de “assaltar” o poder. O abandono das colónias por parte dos colo

Religião e pudor

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Imprensa: escândalo no Reino Unido...

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Os jornais de hoje noticiam a prisão de Rebekah Brooks CEO (demissionária) da News International implicada no caso das escutas ilegais feitas pelo tablóide britânico News of the World link Em artigo publicado no The Guardian , de hoje, Ed Miliband (chefe do Partido Trabalhista) exige o desmantelamento do “império Rupert Murdoch” link Entretanto, sob enorme pressão política, o primeiro-ministro britânico David Cameron anunciou a criação de uma comissão de investigação. Murdoch deve comparecer na terça-feira, junto com seu filho James, número três da News Corp, diante de uma comissão parlamentar que prometeu " chegar ao fundo do assunto "... Espantoso, para além desta grosseira e intolerável violação da liberdade de Imprensa em terras de Sua Majestade, é Rupert e James Murdoch (ainda) continuarem impunes. Aguardemos os próximos desenvolvimentos em Inglaterra e nos EUA (onde é um dos suportes do Partido Republicano). Adenda: Paul Stephenson, comissário chefe da Policia Metro

Cavaco, o euro e os mundos subterrâneos…

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O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que "gostaria que o Euro fosse mais fraco para que os países da Zona Euro fossem mais competitivos", defendendo que "o Dólar se valorizasse um pouco mais" em relação à moeda europeia. link O Presidente da República tem mostrado incansável empenho na praxis de um mítica trilogia: um presidente, uma maioria e um governo . O último palpite diz respeito à política cambial. Defende a desvalorização do euro. Facto que poderia no imediato valorizar a nossa economia tornado mais competitivas as exportações. Seria uma “ajuda” às empresas e ao relançamento da economia. Por outro lado, como economista, conhece os custos desta opção. Agravaria os custos das importações, desequilibraria (ainda mais) a balança comercial e faria disparar a inflação. É um [elevado] custo que se reflectiria sobre o rendimento disponível dos cidadãos… Finalmente, ao encarecer o custo, [medido em moeda desvalorizada], do serviço da dívida externa,

Factos & documentos

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Há católicos para todos os gostos

Moody’s ataca de novo!

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Stress. Moody''s ignora testes e corta rating de CGD, BCP e BES para lixo… link Quando, recentemente, a notação da Moody’s atirou a divida externa portuguesa para “lixo” ergueu-se um coro de protesto nacional e surgiram os primeiros indícios de solidariedade de algumas instituições europeias, nomeadamente do BCE. Na ocasião, levantou-se, mais uma vez, a oportunidade de criar uma agência de rating europeia. É um revolver de águas cíclico que rapidamente de acalma. Simultaneamente, por todo o lado, questionou-se os insanáveis conflitos de interesses das 3 principais agências de rating norte-americanas (embora 1 delas tenha capitais maioritariamente franceses). Entretanto, depois do rebuliço dos mercados que se reflectiu, nomeadamente, nos índices bolsistas, parecia ter tudo voltado à normalidade. Para esta semana estava previsto a divulgação pública dos testes de “stress” aos bancos europeus. Tendo sido conhecidos os resultados ontem verificou-se que a resiliência dos bancos na