A.R. e o número de deputados

A campanha demagógica e frequentemente antidemocrática contra o Parlamento criou no eleitorado a desconfiança contra o órgão mais representativo da democracia e uma predisposição para aceitar ou exigir a redução do número de deputados.

É na A.R. que se defendem os interesses das diversas classes e que têm assento as mais diversas formas de pensar e sentir Portugal. Os grupos parlamentares são representantes do pluralismo e da diversidade política do país. Reduzi-los é empobrecer o debate e a qualidade da democracia.

Há dois partidos interessados na diminuição do número de parlamentares – PS e PSD – partidos que com o CDS permitiram a multiplicação de Empresas Públicas municipais onde abrigaram amigos e criaram sinecuras, com custos bem mais elevados e menos transparentes do que os relativos a três ou quatro dezenas de deputados.

O emagrecimento da A.R. reduz as opções políticas, estreita o espectro partidário e empobrece a democracia.

Impõe-se reduzir um deputado, não mais, para respeitar o limite máximo constitucional (230) e criar o desejável número ímpar de 229. Qualquer tentativa divergente deve ser combatida por atentar contra a existência dos pequenos partidos: PCP, BE e CDS.

Quem não for capaz de defender os adversários não merece ter simpatizantes.

Marques Mendes já propôs 181. Cinco seriam o número ideal para reduzir a A.R. a dois partidos, mais um do que no consulado salazarista.

Comentários

Anónimo disse…
o melhoramento do parlamento não passa pela redução do nº de deputados, claro que à partida, quantos menos forem, menos espaço haverá para deputados mediocres.
Agora a diminuição do nº de deputados so trara um defice democratico, porque quanto maior for o numero de deputados, e quantos mais partidos tiverem assento parlamentar maior será o espectro do povo português reflectido na AR. a melhoria da AR passa pelo mais criteriosa selecção de pessoas nos partidos politicos para desempenhar as funções de deputados.
jrd disse…
A questão não está na quantidade mas sim na qualidade. Com excepção do PP, nos restantes partidos com menor representação os eleitos mostram trabalho e intervêm com regularidade, enquanto nos maioritários a maior parte parte dos deputados apenas se senta e levanta para votar e, claro está, ir aos lavabos.
Anónimo disse…
grande varada, Esperança!
Anónimo disse…
pois pois....


Até que enfim que já se percebe como isto tem funcionado,depois dizem que há crise(para alguns) e que o estado tem que emagrecer, só que este paleio é para eleitor ver, reparem para os montes de empresas criadas em redor das autarquias e pasme-se.
È um fartote é que alguns nunca se habituaram a viver com pouco, depois são os F.P.( que nós não somos Deus nos livre) que levam com as culpas...são trinta anos de fartar...Que raio de País este...
Anónimo disse…
Os deputados são mais que muitos, as mordomias são exageradas, assim, há que reduzir neles...parece-me que 150 chegam e sobram, 1 por Distrito, os restantes num círculo nacional, para permitir a representatividade dos partidos mais pequenos.

Vamos reduzir neles.
Anónimo disse…
Há quem gostasse de encerrar a Assembleia da República.

Ninguém pensa reduzir o número de Câmaras ou Juntas de Freguesia e, sobretudo, o número de vereadores.

As EP municipais podem continuar a crescer mas os deputados não fazem falta.

O salazarismo deixou marcas. Quando acabarem com os pequenos partidos a política far-se-á mais na rua e menos no Parlamento.
Anónimo disse…
Caro Carlos Esperança

É evidente que é necessário uma reforma da divisão administrativa do país, há Câmaras que não fazem sentido...há presidentes e vereadores a mais, há empresas municipais só para arranjar tachos aos apaniguados partidários...é tudo à fartazana.
Não estamos no século 19, tudo mudou, as populações deslocaram-se, é urgente a reforma.

Haja coragem.
Anónimo disse…
Vai tu!
Falas de papo cheio
Deves ser comissário do ps!
15 ou 20 deputados já são de mais.
Anónimo disse…
O número de deputados não assegura, por si só, qualquer tipo de representatividade conotável como "as mais diversas formas de pensar e sentir Portugal."
ou, ainda,
uma outra inferência que surge mais adiente padecendo do mesmo pecadilho:
"Os grupos parlamentares são representantes do pluralismo e da diversidade política do país."

Na verdade, enquanto os partidos usarem da figura parlamentar da "disciplina de voto", nomeadamente em questões políticas fundamentais, a quantificação de deputados é, como se verifica na prática, um assunto lateral, ou melhor, colateral - pois afecta todos os partidos.

Deixo de fora a qualificação dos deputados por ser um assunto muito sensível.
Julgo que a maior qualificação dos deputados será a sua eleição, directa, pelo voto popular. Porque de resto nunca estaremos satisfeitos com a maior ou menor qualidade dos nossos representantes que se sentam no hemiciclo.
É a "exigência democrática" sobre os variados níveis de representatividade.

O importante, o essencial, é uma das suas nefastas e previsíveis consequências:
- a exclusão da AR dos pequenos partidos.
Os portugueses não se reveriam numa AR, amputada, bipolarizada (PS/PSD), isto é, do "centrão".

Julgo ser mais importante na reforma política (penso que é disso que se trata) avançar para a descentralização do poder. Isto é, preparar, discutir e aprovar a REGIONALIZAÇÃO.
Com o País regionalizado, com a entrada em funcionamento das Assembleias Regionais, provavelmente, teria cabimento pensar na reforma da AR.
Antes da Regionalização tudo o que se tentar passará. para os portugueses, como meros "arranjos partidários", em busca da concentração de poderes.

Pelas razões expostas acho melhor não bulir...
Anónimo disse…
Inglaterra e Estados Unidos da América são exemplos de democracias bi-partidárias. O que não impede alguem de se candidatar a qualquer eleição para qualquer orgão. Nos Estados Unidos inclusivé é dos paises onde se apresentam a eleições o maior numero de candidatos.
A democracia lá funciona mal? Não, pelo contrário.
Anónimo disse…
Afinal quem é o comissário político do PS ?
Anónimo disse…
Não vejo qualquer necessidade na redução do número de deputados, e honestamente um Parlamento bipartidário é algo a que sou totalmente contra.

Reino Unido e EUA são países anglo-saxónicos, não confundir.

Diogo.
Rui M, Palmela disse…
Talvez não tenha nada a ver com o assunto, mas repasso aqui um e-mail que recebi esta manhã sobre os rendimentos do Chefe de Estado deste país, com algumas notas minhas:


VIVA O PRESIDENTE DE REPUBLICA?

"Claro que vive e muitíssimo bem... Alguém tem dúvidas? Viva o Presidente da Republica! ANÍBAL CAVACO SILVA, actualmente recebe três pensões pagas pelo Estado, a saber:

4.152,00 - Banco de Portugal.
2.328,00 - Universidade Nova de Lisboa.
2.876,00 - Por ter sido primeiro-ministro.
9.356,00 - TOTAL (1 875 709 $ 60 em moeda antiga).
A tudo isto acumula o vencimento de P.R...


Será por isto que anda sempre sorridente? (nota pessoal)


"Porque será que o Expresso, o Público, o Independente, o Correio da Manhã e o Diário de Notícias, não abordaram (ainda) este caso, mas falaram de vários outros conhecidos classificando-os na categoria de escândalos? Não deveria fazer o mesmo?"...

Por outro lado saiem do erário público (dos bolsos dos contribuintes) mais de 1,5 milhões de euros só para salários dos 230 deputados da AR que afinal deveriam ser os primeiros a dar o bom exemplo na defesa dos interesses nacionais em tempo de crise como os que se atravessam, não pesando tanto no Orçamento. Tanto mais que bastaria apenas uma bancada (da maioria) para governar o país como tem feito!

Penso eu de que...

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