segunda-feira, fevereiro 27, 2017

Paulo Núncio e a dança desta direita na corda bamba_3

Paulo Núncio não tem dimensão política para assumir as responsabilidades do seu partido (CDS), da sua ministra (Maria Luís) e do seu governo (Coelho & Portas), com a bênção de Cavaco, na ocultação da transferência de 10 mil milhões de € para offshores.

Não se pode consentir que a demissão da direção do CDS, quando as provas lhe desmentiram o endosso cobarde das responsabilidades, para a Autoridade Tributária, da deliberada cumplicidade, isente de investigação os mandantes e beneficiários.


domingo, fevereiro 26, 2017

Paulo Núncio e a dança desta direita na corda banba_2

Por

e - pá

A última 'confissão' (comunicado) de Paulo Núncio ao assumir 'responsabilidade política' pelo comportamento permissivo, negligenciado e provavelmente cúmplice (?) da Autoridade Tributária, perante a massiva fuga de capitais para offshores, não passa de um acto de contrição tardio, despropositado e uma tentativa de ilibar males maiores.

Na verdade, o ex-secretário de Estado só muito remotamente pode assumir 'responsabilidades políticas'.
Estas recaem diretamente sobre os ex- ministros das Finanças desse período (Vitor Gaspar e Maria Luís Albuquerque) e em última análise sobre o ex-primeiro-ministro Passos Coelho.

Esta a razão porque este último ficou tão escandalizado perante a denuncia dessas 'irregularidades' (chamemos-lhes assim até melhor apuramento dos factos). Nunca devemos esquecer que na conceção da Direita (expressa por Cavaco Silva) os secretários de Estado não contam e são meros ajudantes dos ministros.

Todavia, a permissividade demonstrada e subserviência evidenciada perante os grandes interesses capitalistas e a adaptação do sistema financeiro e fiscal aos interesses destes últimos, mostra bem a natureza do governo que esteve em funções de 2011 a 2015.

O 'período de resgate' que a Direita, tantas vezes invoca, para justificar a queda de rendimentos e as extorsões fiscais às forças do trabalho e aos pensionistas é liminarmente desmascarada por este imbróglio.

Na verdade, a 'intervenção externa' apoiada e amplificada pela coligação CDS/PSD serviu para 'resgatar' o sistema financeiro e o grande capital dos riscos de insolvência criado pelas suas próprias e relapsas especulações (bolsistas, financeiras e fiscais).

Este 'incidente dos offshores', aparentemente lateral, deve ser adequadamente tratado pela Esquerda para esclarecer a natureza de classe do anterior Governo e fazer pedagogia sobre um período negro do passado recente que está constantemente a ser adulterado pela Direita, exímia e reincidente 'inculcadora' da História.

Paulo Núncio e a dança desta direita na corda bamba

A hipocrisia desta direita é uma arma contra o Governo, e cabe aos democratas de longa data desmascarar a dissimulação de Assunção Cristas e Passos Coelho. A forma como os dois agora se comportam, em flagrante contraste com o passado, é uma técnica que exige vigilância cívica e resposta democrática.

A queixa da líder do CDS ao PR é um número de circo para ganhar exposição mediática no confronto com o PSD na Câmara de Lisboa e silenciar o julgamento do governo que integrou. Cristas sabe que é irrelevante o ato e injusta a exibição. É o ruído para desviar atenções do julgamento dos vistos Gold e da não divulgação da transferência de 10 mil milhões de euros durante o governo PSD/CDS.

Talvez mereça, por coincidência temporal, saber o que levou ao processo disciplinar ao funcionário que consultou a lista VIP das Finanças e que morreu de ataque cardíaco.

A demissão de Paulo Núncio dos altos cargos no CDS não absolve os atos praticados no governo, os prejuízos ao País e os danos no combate à fraude fiscal e fuga de capitais.

Fica claro que o ruído à volta dos emails da CGD, que o PSD e o CDS já conhecem, é fruto do ressentimento pela capitalização do banco público que desejavam privatizar, e diziam não autorizada por Bruxelas.

Fica também claro que o governo Passos/Portas/Cavaco, quis confiscar a máquina fiscal para a luta partidária e eventual proteção da sua gente. É natural o imenso ruído sobre a CGD e a desorientação com que recorrem ao insulto ao presidente da AR e ao PM, para desviarem as atenções sobre o escrutínio popular à sua incompetência e má fé.

sábado, fevereiro 25, 2017

Palavras dúbias e linguagem de almocreves

Em 24/02/2017 (hoje), o diretor do Público escreveu: “Os jornalistas, todos os jornais, andaram anos (repito, anos) a perguntar ao anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais” Paulo Núncio, do CDS-PP, a razão de ter “deixado de publicar dados sobre as transferências de dinheiro para territórios offshore”. E acrescenta: “Nenhum [jornalista] obteve resposta.”

Esta frase distingue um simples erro da eventual cumplicidade, e D. Cristas reincide a chamar ‘mentiroso’ ao PM, ao que este, tratando-a como senhora, não retorque. Por sua vez, Montenegro acusou-o de «insinuações de baixo nível», por apontar ao governo PSD/CDS a incapacidade de impedir a fuga de milhões para offshores, e, Passos Coelho designou-a como “insinuação soez e indigna” e uma acusação “reles e ordinária”.

Oriundos da Mocidade CDS e da JSD não se lhes pode exigir mais. Faltou-lhes tempo para aprenderem o respeito devido à AR e ao governo que tem aí a sua legitimidade.

Paulo Núncio lembra o obscuro autarca que, depois de ter impedido a construção da casa que dissera autorizar a um amigo, quando este lhe pediu satisfações, negou que o tivesse feito. Mandou buscar o processo para provar a sua inocência. Já com o amigo em cólera, a apontar o despacho no requerimento, “Indeferido”, acrescentou, ‘para que sim’, i.e., «Indeferido, para que sim.».

Quando a Autoridade Tributária levou a despacho, para obter autorização, a publicação dos dados das transferências para offshores, em 2011, como determinara o antecessor, o secretário de Estado, Paulo Núncio, limitou-se a exarar o despacho: «Visto». Foi erro de perceção. Devia ter escrito: «Visto, para que sim».

sexta-feira, fevereiro 24, 2017


PROF. LUÍS ALBUQUERQUE
(Sessão de Evocação e Homenagem dos 100 anos do seu nascimento)
 
O Professor Luís de Albuquerque foi simultaneamente um académico ilustre, um cientista idóneo, um investigador de mérito e um cidadão empenhado e exemplar. A conjugação destes atributos num homem é motivo de regozijo e, simultaneamente, um exemplo a divulgar.

Este ano cumpre-se o centenário do seu nascimento (6 de Março de 1917). O Ateneu de Coimbra e a Universidade de Coimbra decidiram levar a efeito uma sessão pública evocativa desta marcante e polifacetada personalidade que muito influenciou o meio académico e científico e marcou a Cultura portuguesa durante a segunda metade do século XX.

Licenciou-se quase simultaneamente em Ciências Matemáticas e em Engenharia Geográfica e veio a ser professor catedrático de Matemática na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra. Foi no fim da sua carreira académica Diretor da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

No seu currículo académico dedicou-se ao estudo das Ciências da Educação. Mas fundamentalmente marcante e de especial relevo foi a sua atividade de investigação histórica no domínio das Ciências Náuticas que o levou a estudar com brilhantismo, rigor e especial competência os Descobrimentos portugueses vindo a ser uma referência inultrapassável – no País e no Estrangeiro - no domínio da compreensão das ‘artes da marinhagem’. Foi, em 1979, um dos fundadores da Academia da Marinha.
Neste campo da investigação histórica, geográfica e cartográfica deixou inúmeros trabalhos científicos que ainda hoje constituem a chave da compreensão dos Descobrimentos.

Como cidadão foi um homem que se movimentou e integrou os círculos oposicionistas ao Estado Novo, um assíduo colaborador da revista Vértice e viria a desempenhar, na sequência do 25 de Abril, o cargo de Governador Civil de Coimbra.

Esta variada, extensa, profunda e idónea trajetória curricular de académico e investigador, a par de um riquíssimo e participativo percurso de vida, pleno de civismo e de busca pela liberdade, bem merece a evocação que projetamos realizar de colaboração com a Universidade de Coimbra, no dia 06.03.2017, às 18 horas, no Departamento de Matemática da UC, na sala 17 de Abril, espaço emblemático da Academia e do movimento estudantil.

Há 30 anos – José Afonso

Ontem, no 30.º aniversário da morte do cantor, compositor e poeta, voltámos a ouvir a voz que julgávamos, tal como nos tempos da ditadura, abafada pelo ruído da repressão. Soube a pouco, quiçá um remorso de quem tinha obrigação de preservar a memória e a mensagem de um dos mais generosos cantores de intervenção.

Antes, era a censura, hoje é o esquecimento, há várias formas de matar um homem e de lhe apagar a imagem, não vá a música acordar consciências e pôr as pessoas a sonhar de novo.

Recordar Zeca Afonso é evocar o património musical, cívico e cultural de Coimbra e as figuras com quem aqui conviveu, António Portugal, Flávio Rodrigues da Silva, Manuel Alegre, Lousã Henriques, Adriano Correia de Oliveira e outros, uma plêiade de que ainda restam Lousã Henriques, Manuel Alegre e Rui Pato.

Vejam bem, vejam bem, que matamos o futuro quando esquecemos o poeta e a memória quando não cuidamos do legado onde bebemos a esperança.


Notícias falsas

O livro de Cavaco Silva esgotou porque Oliveira e Costa e Dias Loureiro organizaram equipas e usaram outros dias para comprarem numerosos exemplares das Quintas-Feiras;

“Quinta-feira e outros dias” é o livro mais lido nos países anglo-saxónicos;

Cavaco queria concorrer ao Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco por ser amigo do presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, mas desistiu quando soube que é um júri da APE que aprecia o mérito literário;

O antigo PR, por nunca ter lido um romance, julga que é o maior ficcionista português vivo e que a flexão do verbo fazer (não fiz, não faço, nem façarei), o ineditismo de escrever o verbo haver sem ‘h’ (à) ou o pioneirismo de criar para 'cidadão' o plural 'cidadões', lhe assegura a entrada na Academia de Ciências (Secção de Letras);

Cavaco Silva disputa um lugar de topo entre os ficcionistas de língua portuguesa, no dialeto de Boliqueime.

A política em desenhos


quinta-feira, fevereiro 23, 2017

Quo vadis, União Europeia?

A União Europeia (UE) já tinha problemas que chegassem. À crise financeira, que abala os países do sul da Europa, juntou-se a incapacidade de integração económica, política e social, sem a qual até a moeda comum colapsará.

O drama dos refugiados e a incapacidade de os integrar criou emoções xenófobas, que o terrorismo islâmico exacerba e os partidos populistas capitalizam. Depois da queda do muro de Berlim, saudada com júbilo, erguem-se agora novos muros e regressam velhas rivalidades internas, ameaçando a democracia e a civilização.

Em vez da harmonização fiscal na UE, existe a competição; em vez de uma diplomacia comum, os países mais ricos disputam zonas de influência. A defesa, sempre protelada, ficou à mercê de Trump, um protofascista imprevisível, e das incertezas da Nato.

Esquecidas as lições da última guerra, os partidos nacionalistas regressam e recuperam a mitologia da década de trinta do século passado. A direita está cada vez mais à direita e, onde mantém um módico de decência, como na Alemanha, ressurgem partidos fascistas.

O Reino Unido, que julgava isolar a Europa, encerrando o Canal da Mancha, arrisca um suicídio político e acelera a desintegração europeia. O Brexit é um desastre para o RU e uma tragédia para a UE. A desagregação da UE contaminará os países cujas rivalidades internas e anseios independentistas são assaz fortes. A Espanha, França, Itália, Bélgica e Ucrânia correm riscos e a Rússia czarista sonhará com o velho império.

A Turquia, país com o maior arsenal nuclear da Nato e o maior exército, fora dos EUA, caminha para a re-islamização completa, tornando-se um país de terror para intelectuais, juízes, jornalistas e todos os sectores cultos, laicos e democráticos.

Ontem, o Ministério da Defesa suspendeu a interdição do véu islâmico nas F. Armadas, autorizando o uso às mulheres de terra, mar e ar que o desejarem. É mais um ataque à laicidade. A seguir virá a imposição e, finalmente, a exclusão das mulheres das Forças Armadas. Erdogan poderá então pensar na expansão territorial, a sonhar com o califado.

A Europa laica, filha do Iluminismo e da Revolução Francesa, caminhará para o ocaso.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, fevereiro 22, 2017

Turquia - o fim da laicidade

«Ancara, 22 fev (EFE).- O Ministério turco de Defesa suspendeu nesta quarta-feira a proibição em torno do uso do véu islâmico por mulheres das Forças Armadas, informou a imprensa local.

Um decreto enviado pelo Ministério às forças de terra, ar e mar determina que as mulheres militares têm permissão de usar o véu se assim desejarem.»

Primeiro, permite-se. Depois impõe-se e, finalmente, excluem-se as mulheres das Forças Armadas.

A sharia não é um código penal, é um compêndio terrorista e misógino.

A displicência partidária ou a cumplicidade do governo


Li na comunicação social* que o Fisco não vigiou a transferência de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014. Surpreende tanta incúria num Governo de um economista do gabarito de Passos Coelho.

Foram apenas 10 mil milhões de euros que se esvaíram embrulhados em vinte operações.

Em 2010, no governo de Sócrates, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, ordenou a publicação obrigatória das estatísticas sobre transferências para os “territórios com tributação privilegiada”.

A Direita, agora tão empenhado na devassa dos emails entre o ministro das Finanças e um efémero banqueiro da CGD, enraivecido por ser obrigado a entregar a declaração de bens, descurou a obrigação imposta pelo anterior Governo, e consentiu a Paulo Núncio, no governo PSD/CDS, suspender a obrigação imposta pelo antecessor na pasta.

Só um horror patológico a tudo o que o anterior governo tivesse iniciado pôde justificar que tais transferências, comunicadas pelos bancos, não fossem controladas pelo fisco e ficassem omissas nas estatísticas.

O Palácio de Belém, alheio à transparência das suas próprias contas, depois de frustrada a intriga das escutas, enquanto ruminava a vingança, venceu o trauma das suspeitas das quintas-feiras. Foi pena. Podia ter desconfiado do ex-consultor da Tecnoforma.

Fonte: *RTP 21 Fev, 2017, 10:33 / atualizado em 21 Fev, 2017, 11:32 | Economia

Nota: os factos constam da fonte referida.

terça-feira, fevereiro 21, 2017

TVI – 24 anos depois

Quando deixamos que os uivos dos ressentidos se sobreponham aos anseios dos povos, que o ruído dos reacionários abafe o som dos democratas e os donos da comunicação social silenciem os que deles discordam, a democracia corre o risco de se perder entre a propaganda insidiosa e a mentira descarada.

Faz hoje 24 anos que a TVI nasceu da prepotência de um PM e da chantagem da Igreja, onde um projeto sem consistência venceu uma proposta estruturada, com a vontade do Governo a sobrepor-se aos interesses do Estado e o catolicismo calculista de Cavaco a enfrentar a ética democrática.

Na feliz expressão de Mário Castrim, o maior crítico de televisão de então, e de sempre: «A TVI nasceu na sacristia e acabou na sarjeta». Não pôde a Igreja conservar o canal, depois de esvaziar sucessivamente as caixas das esmolas e a generosidade dos devotos, e acabou vendida ao melhor preço.

Os canais televisivos não são instrumentos de promoção democrática, são empresas de negócios ao serviço dos acionistas, veículos de interesses privados sem neutralidade partidária. Não é de estranhar que 40% do eleitorado veja as suas convicções apoiadas por mais de 80% dos comentadores e os interesses privados dominem todos os órgãos de informação privados.

O que é estranho é o canal público ser uma extensão dos privados e um instrumento ao serviço da oposição ao governo e aos partidos que o apoiam.

A democracia necessitas de democratas. Quando desistimos de lutar, por desleixo ou desânimo, promovem-se livrinhos de intrigas, entrevistas de encomenda, ajustes de contas e ódios acumulados, numa orgia reacionária, em apoteótica estridência.

Se desistirmos de ser vigilantes, voltaremos a ser vigiados.

segunda-feira, fevereiro 20, 2017

Cavaco Silva, a Maçonaria e o Opus Dei

A opacidade das despesas do Palácio de Belém, durante o consulado de Cavaco Silva, levou Marcelo a pedir uma auditoria cujos resultados, por decoro, não serão públicos, mas ajudarão a limpidez de quem tem para a função outro perfil e pretende da História um julgamento diferente.

Cavaco é um, provinciano, intriguista, dissimulado, vingativo, capaz de trair o seu mais dedicado ministro, Fernando Nogueira, para beneficiar Dias Loureiro, ou de, apesar da alegada seriedade, manter sepulcral silêncio sobre o suborno na compra dos submarinos, por Paulo Portas, a divulgação das dívidas à Segurança Social, de Passos Coelho, então PM, e no escândalo bancário SLN /BPN onde, depois de amealhar uns patacos em ações não cotadas na Bolsa, ele e a filha, viu os amigos afundarem-se no maior dos opróbrios.

O silêncio ou desinteresse por privatizações ruinosas, nomeadamente Lusoponte, ANA, Telecomunicações e Energia, revelam desatenção do economista ou displicência do PR.

A revelação, de duvidoso crédito, das audiências semanais com o PM é inédita num PR e suspeita por ter um único alvo. Admitindo que não foi a mera vingança de um espírito mesquinho, é forçoso concluir que foi o desejo de arredondar as várias reformas com os direitos de autor que o levou a editar um livro de encomenda que só não o arruína o seu prestígio porque ninguém perde o que não tem.

A patética acusação da intriga das escutas, nascida na sua casa civil, à máquina do PS, como se Fernando Lima fosse assessor de imprensa do PM e José Manuel Fernandes o comissário político do PS no Público, é um exercício de dissimulação e hipocrisia.

Curioso é o espírito pidesco revelado na co-nomeação do PGR, Pinto Monteiro, depois de recusar os dois primeiros que o PM lhe propôs, e cujos nomes omite. Só delata quem odeia. Diz o ex-PR que julgava que era da Maçonaria e que só o nomeou depois de lhe garantirem que não era, como se a eventual pertença fosse ilegal ou legítima a devassa.
Quem escreveu um dia, no Expresso, um artigo laudatório sobre Escrivá de Balaguer, fascista, diretor espiritual do genocida Francisco Franco e futuro santo, é natural que o fascine o indefetível apoiante da ditadura franquista e a sua criação – Opus Dei.

Pelo contrário, a maçonaria, que esteve na origem do liberalismo, da República e no combate à ditadura merece-lhe aversão e a discriminação dos seus membros.

Que diferença ética separa Marquês de Pombal, D. Pedro IV, o general Gomes Freire de Andrade, António José de Almeida, Bernardino Machado, Magalhães Lima, Raul Rego ou António Arnaut de um ex-salazarista que a democracia reciclou!